Sinuca de bico: é a volta do cipó de aroeira no lombo de quem usa a “governabilidade” como pretexto para sustentar o governo com o amálgama de dinheiro roubado.

Corrupção

Leia a reflexão provocativa de Márcio Santilli sobre a corrupção, essa peste da cultura política brasileira. Ou será da cultura política mundial?

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Foto: Shutterstock

CORRUPÇÃO

Por Márcio Santilli¹

“A nossa corrupção é melhor do que a deles”

Essa epígrafe não tem autor definido. Assim escrita, se assinada, equivaleria à confissão de um crime. Não há como assumir explicitamente a “nossa” corrupção. Seria mais fácil falar em corrupção “dos nossos”, o que até tem ocorrido, embora fosse de se esperar a especificação de quem sejam esses “nossos”, sem o que acaba sendo percebida como sendo “nossa” mesmo. Mutação de confissão em denúncia. Embora não seja assinável, a epígrafe tem sido muito considerada ultimamente, sujeita a formulações e a nuances variadas.

Dia desses, Ricardo Semler, tucano assumido, escreveu que “nunca houve tão pouca corrupção no Brasil” como no governo do PT. Compara a taxa de 10% sobre o valor dos contratos, tradicionalmente consagrada ao pagamento de propina, com os 3% que teriam sido furtados pelo PT, PMDB e PP no âmbito dos contratos da Petrobrás, conforme informação obtida através da delação premiada dos operadores do escândalo em cartaz.

Até aqui, o reconhecimento do Semler, num momento como este, seria motivo de festa petista. Só que ele acrescentou que os erros de “gestão” da administração petista nas estatais causaram prejuízo muitíssimo maior ao erário público do que o valor operado na forma de propina. Ou seja, que a incompetência petista é muito pior do que a sua própria ladroagem, embora esta esteja, no momento, em maior evidência.

Ficou implícita a idéia de que, embora indesejável, a corrupção seria mais aceitável, seja qual for o percentual praticado, se houver “boa gestão” nas estatais. Que os ganhos de gestão compensariam as perdas com a corrupção, que, afinal, consistiria numa espécie de fenômeno da natureza que nos acompanha desde Pedro Álvares Cabral. Empresários, como ele, sabem muito bem desse caráter imanente da corrupção sobre os negócios públicos nacionais e expressões de indignação seriam, antes disso, de mera hipocrisia.

Embora não se possa provar o oposto, tenho muitas dúvidas sobre se “nunca houve tão pouca corrupção no Brasil”. Por exemplo, me parece improvável que algum governo passado tenha conseguido impor uma taxa de 10% para propinas na totalidade dos contratos da Petrobrás. Uma tunga localizada, de 10% ou mais, pode resultar em dano menor do que outra, sistemática, fixada em 3%. Segundo os delatores, o pagamento de propina também ocorre em todos os contratos do governo federal relativos a obras públicas e serviços (não ficando claro se sob o mesmo patamar de 3%), e que a eventual recusa de uma empresa em pagar aquela taxa à Petrobrás implicaria na sua exclusão de qualquer futuro contrato com o governo.

Ademais, é mais do que improvável que as empresas contratadas pela Petrobrás, ao superfaturarem os contratos, tenham se restringido ao parâmetro dos 3%. Afinal, o esquema de corrupção em tela transferiu às empresas a maior parte do risco da operação do propinoduto, agraciando os agentes políticos, via de regra, através de doações legais. Teriam as empreiteiras, prestado tal serviço de risco gratuitamente? E, então, qual teria sido o lucro adicional efetivamente auferido?

Também desconfio que muitos dos “erros de gestão” não decorreram, propriamente, de incompetência petista. É de se supor que opções por negócios com alta taxa de risco, cláusulas esdrúxulas ou prejuízo certo, tenham sido feitas em função da sua eficiência em mobilizar propinas. Em outras palavras, pode ser um mero recurso de retórica a distinção entre gestão e corrupção, tanto hoje quanto sempre. E todos esses gritantes desvios do empresariado público e privado podem ser atribuídos à herança maldita do velho Pedro.

Além da questão contábil sobre quem rouba mais, há outras considerações, digamos, qualitativas, presentes no debate atual. Gilberto Carvalho, ao transmitir o cargo de secretário geral da Presidência, disse que “não somos ladrões”, podendo-se consultar a sua evolução patrimonial como prova. O fato de ter havido corrupção “dos nossos”, não elide outro fato, mais importante, de os governos petistas terem proporcionado uma “revolução social”, retirando milhões de brasileiros da condição de miséria. O custo benefício teria sido positivo e melhor do que roubar para beneficiar elites e engrossar patrimônios pessoais.

Quanto ao Gilberto, personalidade de conhecida trajetória, eu não me daria ao trabalho de consultar patrimônio para atestar a sua honestidade pessoal. O mesmo reconhecimento eu dedico a outras autoridades que integram o governo. Mas são os corruptos do próprio governo que põem em dúvida o conceito e o papel dos demais.

Objetivamente, não acho que, para os lesados, faça muita diferença o destino do dinheiro roubado, embora possa atenuar a autoimagem dos que roubam. É óbvio que não há como retornar ao povo, na forma de programas sociais, tudo o que dele foi roubado. E, no mínimo, a tal revolução teria sido muito mais social se pudesse ter usado, de forma integral, os limitados recursos do povo.

Também não há como supor que as centenas de milhões de dólares encontradas em contas bancárias, em nome de operadores do escândalo em curso (sendo que alguns deles já se comprometeram, no âmbito das delações premiadas, a devolvê-las ao erário), tenham sido mobilizadas “apenas” para financiar campanhas do partido e apoio parlamentar ao governo.

Tampouco se justifica o uso de dinheiro roubado nas eleições, o que compromete os seus próprios resultados, ao beneficiar alguns contra outros candidatos que, eventualmente, só disponham de dinheiro próprio, ou lícito, para fazerem as suas campanhas. Assim como a compra do Congresso pelo governo penaliza o próprio povo, não apenas pelo montante empregado, mas pela reprodução de uma representação acanalhada.

No caso, a maior diferença de qualidade está no caráter centralizado do esquema, que coloca partidos como beneficiários formais. Constitui uma institucionalização da corrupção em comparação com os esquemas descentralizados. Uma diferença para pior, do ponto de vista do exemplo que deveria vir de cima, que até pode fazer alguma diferença para melhor, na hipótese do Semler, de que, sendo administrada, poderia estar sendo diminuída.

O método descentralizado, que se fundamenta na lógica do “deixa roubar” e que seria o preferido pelos operadores tucanos, tem a vantagem de tornar bem mais difícil que se chegue, no âmbito de investigações, ao centro do poder. Vantagem para os corruptores. Fato é que, até onde se sabe, esquemas centralizados não garantem sucesso no Brasil. Foi o caso de Fernando Collor com PC Farias, quase foi o caso do Lula com o “mensalão”, pode vir a ser o caso dele e da Dilma com o “petrolão”. “Todos os caminhos levam a Roma”. Mas que fique em aberto essa questão, digamos, metodológica, para futuros estudos sobre a corrupção.

Cabe ressaltar que a expressão “mensalão”, assim como a referência aos 3% nas investigações do “petrolão”, pode sugerir aos observadores menos avisados uma estabilidade irreal. Como os atores envolvidos não são meros empregados e dispõem de informações privilegiadas, influência política e poder de chantagem, tais esquemas não se confundem com uma folha de pagamentos ou com participação acionária em alguma empresa.

A corrupção é dinâmica. Nenhum comparsa aceita redução de rendimentos e pode-se imaginar a indignação, por exemplo, de um deputado que eventualmente tenha levado R$ 50 mil do esquema, ao constatar, através de informações apuradas em investigação, que o seu concorrente recebeu R$ 500 mil. Os corruptos dispõem, em proporção superlativa, do mesmo espírito animal que se atribui aos grandes empreendedores capitalistas.

Também ocorre que qualquer pessoa que passe a saber de um esquema, tende a ser incluída nele e não deve sair espontaneamente. A imagem de um câncer, bem conhecida do senso comum, expressa melhor o caráter dinâmico da corrupção. Em outra imagem, a presidente Dilma enxerga hidras pelo para-brisa e pelo retrovisor do seu governo. Fato é que a coisa se avoluma e não se conforma a padrões de estabilidade que facilitem a contabilidade de Semler. A elevação da taxa de risco, por razões políticas ou policiais, potencializa a chantagem.

Assim, parece ser bem difícil que o PT e os demais partidos da base parlamentar do governo possam, a essa altura, parar de se financiar com dinheiro público derivado de ilícitos, ao mesmo tempo em que o cerco policial e judicial se fecha sobre eles, reduzindo o espaço e multiplicando o risco por continuarem roubando. Sem falar do impacto das operações policiais sobre as empreiteiras e a prisão dos seus diretores, que também são os principais doadores de campanha de todos os principais partidos e governantes atuais.

Sinuca de bico: é a volta do cipó de aroeira no lombo de quem usa a “governabilidade” como pretexto para sustentar o governo com o amálgama de dinheiro roubado.

Finalmente, também há a versão sintética e tradicional da epígrafe, evitando nomes e pronomes e priorizando verbos: “rouba, mas faz”! Fica apenas implícita a referência a um suposto outro, que também rouba, mas não faz. Nesse caso, o fazer aparece recorrentemente ligado às grandes obras públicas, como na tradição ademarista, resgatada pelo malufismo.

Nessa lógica, para ampliar programas sociais, gerir empresas estatais com eficiência ou executar obras, a “nossa” corrupção sempre poderá ser melhor do que a “deles”. Mas nenhuma versão considera a existência de alguém que não roube.

Notem que, até aqui, eu não havia recorrido à palavra “ética”, um conceito que não se admite pela metade e pelo qual não pode haver corrupção melhor ou pior. É ou não é. Tentei lastrear o tema a partir de outros parâmetros porque, em país apodrecido, até o discurso ético está sujeito à suspeição de se prestar a dissimular alguma maldade amiga. Mas, compromisso ético é questão de postura básica e não subsiste à racionalização contábil, à mitigação de danos sociais, à mediação política fisiológica ou ao crescimento econômico a qualquer custo.

Noves fora essa gigantesca ressalva, e para que não me atribuam a condição de tucano, ou de petista, dado o tom analítico com que tratei um assunto tão revoltante, vou me posicionar: acho que a pior corrupção é a “nossa”, pois é ela que acaba, de vez, com a “nossa” esperança.


 

Marcio

 

¹ Márcio Santilli, além de meu amigo, é um político ativista dos direitos dos povos indígenas brasileiros, e sócio-fundador do Instituto Socioambiental. Graduado em Filosofia pela UNESP, foi deputado federal pelo PMDB (1983-1987) e, durante o mandato parlamentar, foi membro da Comissão de Relações Exteriores. Presidiu a Comissão do Índio na Câmara dos Deputados.

Na Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988, foi um dos políticos-chave na ligação entre a Coordenação dos Povos Indígenas – grupo constituído por indígenas e organizações civís – e o Congresso Nacional.

Por seu trabalho em prol da redução compensada de emissões de gases de efeito estufa, provenientes do desmatamento, Santilli foi incluído entre os Heróis do Meio Ambiente 2009, pela revista Time.

Foi membro da diretoria do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI) e secretário executivo do Núcleo de Direitos Indígenas (1989-1994), organizações que deram origem ao Instituto Socioambiental, em 1994.

Foi representante do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) na Comissão de Projetos do Sub-Componente de Políticas de Recursos Naturais do Programa Piloto para a Conservação das Florestas Tropicais Brasileiras.

Foi também presidente da Funai de 1995 a 1996.

Desde 2011, Santilli coordena o Programa Políticas Públicas e Direito Socioambiental do ISA.

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Planejador de marca e comunicação. Fundador da agência NBS. Vice-Presidente do Grupo de Planejamento. Presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental. Fotógrafo amador, blogueiro e pescador idem. Saiba mais
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