Maior acampamento indígena da história em Brasília

Mais de quatro mil indígenas reunidos no 14º Acampamento Terra Livre aprovaram documento contundente contra os ataques e ameaças dos três poderes do Estado Brasileiro aos direitos originários firmados na Constituição de 1988.

O documento da mobilização foi protocolado em vários ministérios e no Palácio do Planalto, durante mais uma marcha dos indígenas na Esplanada dos Ministérios, seguida da visita de uma comitiva de líderes aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia o documento e assista o videoclipe da música “Demarcação Já!”, uma homenagem de mais de 25 artistas aos povos indígenas do Brasil. Letra: Carlos Rennó | Música: Chico César | Direção: André Vilela D’Elia | Produção: Cinedelia

Artistas: Ney Matogrosso | Maria Bethânia | Gilberto Gil | Djuena Tikuna | Zeca Pagodinho | Zeca Baleiro | Arnaldo Antunes | Nando Reis | Lenine | Elza Soares | Lirinha – José Paes de Lira | Leticia Sabatella | Zé Celso | Tetê Espíndola | Edgard Scandurra | Zélia Duncan | Jaques Morelenbaum | Dona Onete | Felipe Cordeiro | Criolo | Marlui Miranda | BaianaSystem | Margareth Menezes | Céu

Com participação de: Eduardo Viveiros de Castro | André Vallias | Ailton Krenak

cheap antabuse DECLARAÇÃO DO 14º ACAMPAMENTO TERRA LIVRE

Nós, povos e organizações indígenas do Brasil, mais de quatro mil lideranças de todas as regiões do país, reunidos por ocasião do XIV Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília/DF de 24 a 28 de abril de 2017, diante dos ataques e medidas adotadas pelo Estado brasileiro voltados a suprimir nossos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelos Tratados internacionais ratificados pelo Brasil, vimos junto à opinião pública nacional e internacional nos manifestar.

Denunciamos a mais grave e iminente ofensiva aos direitos dos povos indígenas desde a Constituição Federal de 1988, orquestrada pelos três Poderes da República em conluio com as oligarquias econômicas nacionais e internacionais, com o objetivo de usurpar e explorar nossos territórios tradicionais e destruir os bens naturais, essenciais para a preservação da vida e o bem estar da humanidade, bem como devastar o patrimônio sociocultural que milenarmente preservamos.

Desde que tomou o poder, o governo Michel Temer tem adotado graves medidas para desmantelar todas as políticas públicas voltadas a atender de forma diferenciada nossos povos, como o subsistema de saúde indígena, a educação escolar indígena e a identificação, demarcação, gestão e proteção das terras indígenas. Além disso, tem promovido o sucateamento dos já fragilizados órgãos públicos, com inaceitáveis cortes orçamentários e de recursos humanos na Fundação Nacional do Índio (Funai) e com nomeações de notórios inimigos dos povos indígenas para cargos de confiança, além de promover o retorno da política assimilacionista e tutelar adotada durante a ditadura militar, responsável pelo etnocídio e genocídio dos nossos povos, em direta afronta à nossa autonomia e dignidade, garantidos expressamente pela Lei Maior.

No Legislativo, são cada vez mais frontais os ataques aos direitos fundamentais dos povos indígenas, orquestrados por um Congresso Nacional dominado por interesses privados imediatistas e contrários ao interesse público, como o agronegócio, a mineração, as empreiteiras, setores industriais e outros oligopólios nacionais e internacionais. Repudiamos com veemência as propostas de emenda constitucional, projetos de lei e demais proposições legislativas violadoras dos nossos direitos originários e dos direitos das demais populações tradicionais e do campo, que tramitam sem qualquer consulta ou debate junto às nossas instâncias representativas, tais como a PEC 215/2000, a PEC 187/2016, o PL 1610/1996, o PL 3729/2004 e outras iniciativas declaradamente anti-indígenas.

Igualmente nos opomos de forma enfática a decisões adotadas pelo Poder Judiciário para anular terras indígenas já consolidadas e demarcadas definitivamente, privilegiando interesses ilegítimos de invasores e promovendo violentas reintegrações de posse, tudo sem qualquer respeito aos mais básicos direitos do acesso à justiça. A adoção de teses jurídicas nefastas, como a do marco temporal, serve para aniquilar nosso direito originário às terras tradicionais e validar o grave histórico de perseguição e matança contra nossos povos e a invasão dos nossos territórios, constituindo inaceitável injustiça, a ser denunciada nacional e internacionalmente visando à reparação de todas as violências sofridas até os dias de hoje.

Soma-se a essa grave onda de ataques aos nossos direitos o aumento exponencial do racismo institucional e a criminalização promovidos em todo o País contra nossas lideranças, organizações, comunidades e entidades parceiras.

Diante desse drástico cenário, reafirmamos que não admitiremos as violências, retrocessos e ameaças perpetrados pelo Estado brasileiro e pelas oligarquias econômicas contra nossas vidas e nossos direitos, assim como conclamamos toda a sociedade brasileira e a comunidade internacional a se unir à luta dos povos originários pela defesa dos territórios tradicionais e da mãe natureza, pelo bem estar de todas as formas de vida.

http://salsaxochitl.com//plus/recommend.php?aid=1 Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena

Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

 MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

Foto Mídia Ninja

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Planejador de marca e comunicação. Fundador da agência NBS e do Grupo de Planejamento de São Paulo. Consultor do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental. Saiba mais
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